Trocas e devoluções

Para garantir seus direitos, nos baseamos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e criamos a Política de Troca e Devolução da Primeiro Lugar. Os produtos podem ser trocados, devolvidos por arrependimento do comprador ou por defeito.

Mas antes de qualquer procedimento, a troca ou a devolução de qualquer produto deverá ser informada ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) através do e-mail: edprimeirolugar@gmail.com.

Atenção: só aceitamos trocas e devoluções depois de confirmada essa comunicação ao SAC e dentro dos prazos determinados. Caso contrário, não aceitaremos a troca ou devolução. Após análise, o cliente será informado via e-mail sobre a troca do produto, o cancelamento do pedido e a restituição do pagamento.

A seguir, saiba como proceder em cada situação:

1) Devolução por arrependimento (Prazo de Reflexão):

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente que realiza compras em lojas virtuais, dispõe de até 07 (sete) dias, a contar do ato de recebimento do produto, para registrar a desistência da compra.

O direito de arrependimento implica no cancelamento da compra e, assim o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos. Em contrapartida, o fornecedor tem o direito de receber o produto em perfeito estado com condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

O processo de ressarcimento será imediato e o frete para a devolução do produto será custeado pela Primeiro Lugar, através do serviço de código de postagem dos Correios previamente enviado via e-mail.

As solicitações de desistência da compra serão aprovadas desde que:

- sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo e-mail edprimeirolugar@gmail.com no prazo acima determinado;

- a mercadoria seja devolvida a Primeiro Lugar em suas embalagens originais, sem sinais de uso, com os acessórios que a acompanham e sempre com a via original da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (NFC).

IMPORTANTE: Caso as condições acima não sejam preenchidas, a Primeiro Lugar não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra.

2) Troca por outro produto:

A troca sem defeito de fabricação terá prazo máximo de 30 dias corridos (contados após o primeiro dia de recebimento do produto) para ser solicitada e será efetuada quando o produto não apresentar sinais de uso.

A troca por outro produto está sujeita à sua disponibilidade no estoque e o frete da primeira troca será custeado pela Primeiro Lugar, através do serviço de código de postagem dos Correios, previamente enviado via e-mail. Caso o cliente opte por realizar outras trocas de um mesmo pedido, os valores de envio/frete serão cobrados.

Caso haja uma diferença de valores entre o produto recebido e o novo produto, será aberto o procedimento de devolução. Sendo assim após o retorno do produto e aprovação da análise, o valor pago pelo produto será estornado e o cliente poderá efetuar uma nova compra. Neste caso, o frete é por conta do cliente.

3) Produtos com defeito de fabricação:

O frete da devolução por defeito de fabricação até a loja será custeado pela Primeiro Lugar, através do serviço de código de postagem dos Correios previamente enviado via e-mail. Não aceitamos envio por PAC/SEDEX a cobrar.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui o prazo de até 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento do produto,para solicitar o procedimento de troca/devolução. Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério de o cliente escolher dentre as seguintes alternativas:

- Substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, por produto similar ou por créditos no mesmo valor da compra, para utilização no site www.edprimeirolugar.com.br;

- Restituição dos valores pagos pelo cliente conforme descrito no item “Restituição de Valores” abaixo;

- Abatimento proporcional do preço.

O produto com defeito deverá ser encaminhado à Primeiro Lugar no seguinte endereço: Rua Padre Germano, 197 – Nova Descoberta, Natal/RN. CEP: 59075-390. Precisa estar em sua embalagem original, contendo: NFC, acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhado da 2º via do seu pedido (pode ser impresso na área Meus Pedidos). A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através de nossos parceiros logísticos.

IMPORTANTE: A Primeiro Lugar se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente.

AVISOS IMPORTANTES:

a) Recuse o produto caso: a embalagem esteja violada ou avariada, o produto esteja avariado, o produto esteja em desacordo com o pedido ou algum produto ou acessório esteja faltando;

b) O cliente deve ficar atento à descrição e ficha técnica do produto adquirido em nossa Loja Virtual;

c) É importante guardar a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (NFC) recebida no momento da entrega dos itens comprados e os e-mails transacionais da compra como garantia;

d) Antes de enviar o produto lembre-se de entrar em contato com nosso SAC, enviando a solicitação de devolução constando todos os dados pessoais (Nome e CPF) e detalhes do pedido, como: número do pedido, a data da compra e a referência do item que será devolvido nos explicando o motivo, através do e-mail edprimeirolugar@gmail.com;

e) O produto deve ser encaminhado em sua embalagem original em bom estado de conservação, sem indícios de violação nos lacres, acompanhados da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (NFC), assim como de todos acessórios e brindes. Em caso de troca ou devolução, estes itens serão avaliados;

f) Só haverá reembolso do valor do frete quando o motivo da troca for devido a erro de qualquer natureza proveniente da Primeiro Lugar, por arrependimento ou defeito de fabricação;

g) Em caso de devoluções de mercadorias adquiridas durante uma promoção, o valor de crédito será exatamente o valor pago pelo cliente pelo pedido original;

h) Importante ressaltar que a Primeiro Lugar não custeia fretes de trocas de peças em promoção;

i) O prazo para envio do novo produto, exceto devolução por defeito de fabricação, é de até 7 dias úteis após o recebimento do produto para troca. Lembrando, que estará sujeito à disponibilidade no estoque.

- Restituição de Valores:

Pagamento realizado por boleto bancário ou débito online: o reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC na conta corrente de mesma titularidade do responsável pelo pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF utilizado no ato da compra. O prazo da restituição em conta pode levar até 10 (dez) dias úteis após a chegada e conferência do produto na Primeiro Lugar. Caso o cliente não seja titular de conta corrente, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) acordará com o cliente a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros.

Pagamento realizado por cartão de crédito: os cancelamentos e reembolso/estornos seguirão as regras da administradora do cartão utilizado na compra. O valor da restituição pode levar até 2 (duas) faturas para constar no cartão, dependendo da data de vencimento ou fechamento da fatura, após a devolução e conferência do produto pela Primeiro Lugar.